quarta-feira, 5 de setembro de 2007

A tecnologia como ferramenta da participação na democracia

 
Numa sociedade complexa, cada vez mais informatizada, as tecnologias da informação e da comunicação (TICs) desempenham um papel importante na medida em que podem contribuir para fortalecer a democracia através da criação de mecanismos ou novos institutos que permitam ao cidadão participar do processo político e influir diretamente na tomada de decisões.

O processo democrático contemporâneo se apresenta como um sistema teleológico, de cima para baixo, onde as formas de exercício da cidadania estão estabelecidas nos limites da Constituição Federal. A internet, por sua vez, surge como um fenômeno emergente, de baixo para cima, um ambiente democrático e descentralizado, onde todo cidadão, que esteja conectado à rede e indignado com os problemas do país, poderá exercer a sua cidadania online.

A cidadania online é pressuposto para a democracia eletrônica, mas não basta que o cidadão seja incluído no mundo digital, é preciso que ele tenha consciência de que a tecnologia não é neutra e de que o acesso ao conhecimento lhe confere um determinado grau de poder na sociedade em rede. Entretanto, o exercício pleno da cidadania e a influência dos cidadãos no processo democrático utilizando as TICs dependerá de em que fase dos processos políticos eles podem participar.

Desta forma, na atualidade, discutem-se diversos modelos de democracia eletrônica com a adaptação ou criação de novos institutos nos quais o cidadão online aparece como um ator importante para o implemento do governo eletrônico, ou seja, caracteriza-se como um agente colaborador do Estado que poderá atuar mediante sua participação em consultas, fóruns e referendos eletrônicos dentre outras formas de participação, garantindo a todos o acesso à informação e às novas tecnologias.

Nenhum comentário: