quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Experiências de governo eletrônico na América Latina

Hélio Santiago Ramos Júnior

Além do Prof. Fernando Galindo, outro palestrante estrangeiro que marçou presença no 5º Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital foi o pesquisador argentino Ricardo Sebastián Piana cuja palestra teve como título "Experiencias de gobierno electrónico en America Latina". Ele iniciou a sua apresentação destacando alguns incentivos para a implementação do governo eletrônico, tais como: a agilidade na prestação dos trâmites, maior capacidade de cumprir as demandas, menos burocracia, integração dos serviços públicos, redução dos gastos, melhor informação, menores níveis de erros, aumento da arrecadação, conhecimento mais próximo das demandas e maior legitimidade institucional.
Ele destacou que o governo eletrônico possui caráter multidimensional e apontou como sendo os principais desafios: o fato de que o e-gov deve ser transversal, ou seja, abranger todas as jurisdições, que deve haver uma forte coerência para a sua implantação a qual deve ser de forma coordenada e consensual, a necessidade de visão participativa e de liderança, a resistência organizacional, a falta de pressupostos para o e-gov e a questão da segurança e privacidade da informação.
No que concerne ao modelo latino-americano de e-gov, de modo geral, mencionou que talvez com exceção do Chile e do Brasil, os demais países da América Latina iniciaram tarde no e-gov e que há muitas promessas que são feitas, mas que poucas realmente apresentam resultados. Embora as ferramentas estejam disponíveis, às vezes falta política e regulamentação. As resistências organizacionais à mudança impedem o avanço do governo eletrônico e há confusão sobre as agências governamentais sobre quem tem que regulamentar matérias nesta área. Salientou que é raro a prestação de contas à sociedade e que não apenas o governo deve oferecer informação mas também é importante que aponte os resultados que foram atingidos.
Piana afirmou que a situação social, política e econômica de um país, coincide com o nível de desenvolvimento de seus programas de governo eletrônico, apresentando dados sobre a vinculação de variáveis sócio-econômicas com o desenvolvimento do governo eletrônico na região. Depois de apresentar os dados, mencionou alguns projetos de e-gov na Argentina e os problemas enfrentados pelo país vizinho, como, por exemplo, o fato de propor iniciativas sem que seja feito um estudo sobre outros trabalhos e iniciativas na área, afirmando se tratar de políticas pioneiras naquele país quando na verdade não são e que se ignora a precariedade e a vulnerabilidade da situação de partida e que não se conhecem de maneira explícita os conflitos de interesse existentes, mas há um consenso quanto ao potencial comunicacional das TICs.




Um comentário:

Agolink disse...

Conversei com ele após o evento. Perguntei se já havia alguma iniciativa de processo eletrônico na Argentina. Ao que me respondeu, não.

Creio que é o momento de todos os países procurarem fortalecer o Poder Judiciário e demais operadores do Direito, através da adoção de ferramentas tecnológicas. Mas isso só pode ser feito com um estudo verdadeiramente multidisciplinar.

Apesar disso, creio que os próximos estudos sobre o processo eletrônico podem levar a resultados impressionantes. E isso, se ainda não é, será importante para acordar os administradores da Justiça para uma nova era de qualidade na prestação de serviços públicos.

O evento estava ótimo.
Parabéns!