sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Legitimidade e representatividade no e-gov

Hélio Santiago Ramos Júnior

Durante o 5º EGOV, também tivemos a partipação do Prof. Pós-Doutor Orides Mezzaroba, da UFSC, o qual destacou dois aspectos importantes do governo que é a sua legitimidade e a sua representatividade. Também comentou sobre a questão do esvaziamento do espaço público como forma de discussão política, enfatizando que houve uma evolução em termos de avanço tecnológico, porém não em relação à organização social.
Indagou então como fazer a inclusão digital, pois temos uma tecnologia que não acompanha as demandas sociais. Além disso, lembrou que falta credibilidade das instituições políticas e que é preciso que haja representação política e fiscalização dos atos do governo, ocasião em que adentrou na temática acerca da publicidade dos atos no e-gov. Falou sobre a crise de representatividade que se dá entre o representado e o representante e disse que há um descontrole sobre quem está exercendo o poder, que as instituições políticas não funcionam. Assim, considerou importante que nos perguntemos que tipo de democracia queremos. Para ele, as TICs são importantes como meio, mas não como fins. Elas vêm para auxiliar, porém alertou que quando este instrumento passa a ser essencial, corre-se o risco do "facismo tecnológico".
Outro ponto abordado é que o governo eletrônico facilita o acesso e a transparência, mas a ferramenta (TICs) só possibilitaria a ação social após a inclusão da informação. Em geral, o governante toma sua decisão sozinho e depois divulga para a sociedade, entretanto, segundo Mezzaroba, a política deve estar representada sobre aquilo que já foi decidido pelo povo. Simples publicidade de um ato já tomado não seria suficiente, sendo necessária a efetiva participação dos cidadãos na tomada de decisões políticas.
Assim, estaríamos diante apenas de "caricaturas da democracia eletrônica". O professor destacou como pressupostos elementares, além da legitimidade e representatividade, o fato de que não basta ao cidadão ser informado, é fundamental que haja uma participação ativa na tomada de decisões políticas e que o uso das TICs pelo cidadão no e-gov deve ser concebido como uma extensão da soberania popular. Enfatizou que o governo eletrônico deve ser visto com precaução, reconhecendo ser um importante instrumento daquilo que já foi devidamente delegado por seus governados. As TICs devem ser vistas, então, como um elo de ligação, aproximação e participação dos cidadãos. Ponderou, ao final, que, de um lado, há a informação, e, do outro, deve existir um sujeito ativo capaz de processar esta informação.




3 comentários:

Kaléu Caminha disse...

Olá Hélio. Parabéns pelos posts sobre o Encontro E-GOV. Eu só pude comparecer até a segunda palestra do primeiro dia e é muito bom encontrar resumos dos temas tratads para não ficar completamente por fora.

Você sabe se os slides do evento foram publicados ou se mais pessoas escreveram resumos e/ou resenhas das palestras?

Eu criei um breve post no meu site mas com o principal objetivo de reunir os principais links, para regsitrar um pouco o que aconteceu no evento.

Se puder ajudar, agradeço.

E-Gov Brasil disse...

Kaléu,
As apresentações do 5º EGOV serão disponibilizadas em breve no site do evento, com link para o respectivo PDF, na página da programação ao lado do nome de cada palestrante:
http://www.infojur.ufsc.br/egov/encontro_05/programacao.html
No site você do evento você também pode encontrar links para as palestras anteriores, do 1º e do 3º Encontro de Egov e Inclusão Digital. Não sei se mais pessoas fizeram resumo ou resenha das palestras.
Agradeço pela visita ao blog.

Att.,

Hélio

Kaléu Caminha disse...

Obrigado Hélio.!
;)